Multiculturalismo e trabalho: a proteção do direito de liberdade religiosa de grupos minoritários no Brasil

Autores

  • Ana Virginia Moreira Gomes Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza, Ceará, Brasil
  • André Luiz Sienkievicz Machado Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza, Ceará, Brasil

Resumo

Desenvolvida pelo método de descrição crítico-explicativa próprio da Ciência do Direito, a pesquisa decorre da identificação da necessidade de ordenação sistemática de critérios jurídicos para a solução de conflitos decorrentes do encontro de elementos de diversidade religiosa no ambiente de trabalho, assumindo como hipótese a existência de sistema normativo de proteção dos grupos religiosos minoritários. Para a solução do problema, o propósito geral da investigação consiste em analisar, em uma sociedade multicultural como a brasileira, o âmbito de proteção do direito fundamental de liberdade de religião dos grupos minoritários no campo das relações de trabalho. De modo mais específico, examinam-se os elementos relacionados ao exercício desse direito fundamental na ambiência do trabalho, sobretudo diante de situações de tensão. Para isso, o artigo discute o alcance da proteção do direito fundamental de liberdade religiosa dos grupos minoritários no âmbito das relações contratuais de trabalho, utilizando como paradigma teórico o círculo de interação dialógica e reflexiva entre democracia, multiculturalismo e trabalho no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro. O estudo se inicia ao traçar o panorama da expansão dos grupos religiosos minoritários no Brasil. A análise parte para examinar criticamente o marco de regulação da proteção do direito de liberdade religiosa dos grupos minoritários e do combate a práticas de discriminação relacionadas ao trabalho. Por fim, o estudo descreve os conflitos mais comuns no processo dinâmico de interseção entre religião e trabalho, desenvolvendo critérios jurídicos para a solução desses conflitos.

Palavras-chave:

Multiculturalismo; democracia; trabalho; liberdade religiosa; grupos minoritários.

Biografia do Autor

Ana Virginia Moreira Gomes, Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza, Ceará, Brasil

Pós-Doutorado na School of Industrial and Labor Relations da Cornell University (2007). Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000). LL.M na Faculdade de Direito da University of Toronto (2009). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994). Professora dos Cursos de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza. Coordena o Núcleo de Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social na Universidade de Fortaleza

André Luiz Sienkievicz Machado, Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza, Ceará, Brasil

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pelo Centro Universitário Christus (2017). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2006). Exerce o cargo de Procurador do Estado do Ceará (2008–). Membro do Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de Fortaleza.